sábado, 19 de fevereiro de 2011

Governo afrouxa regras ambientais
Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia. Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta. O pacote deverá reduzir o custo de exigências do Ibama. A edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista para depois do carnaval. O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento -

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