Cai liminar que suspendia licença de Belo Monte
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo Menezes, suspendeu ontem a liminar da Justiça do Pará que cassou, na última sexta-feira, a licença de instalação parcial concedida pelo Ibama à Norte Energia para o início das obras da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A suspensão foi pedida pelo Ibama. A licença autorizava os empreendedores a iniciar o desmatamento na região para a montagem dos canteiros e dos acampamentos dos sítios onde serão erguidas as barragens. O órgão questionou a concessão de uma licença parcial, o que não existe no sistema legal de licenciamento. A Justiça Federal do Pará entendeu que a licença é ilegal por não ter cumprido precondições estabelecidas pelo Ibama. Olindo Menezes afirmou em sua decisão que não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes exigidas para a emissão do licenciamento por etapas