Governo terá de publicar errata no Diário Oficial para corrigir erro em sobrenome do novo ministro do STF
Após retificação, ele será convocado para sabatina no Senado
Do R7
André Dusek/AE
Indicação de Luiz Fux ainda precisa ser aprovada no Senado
A Casa-Civil da Presidência da República vai publicar na próxima quarta-feira (3) no Diário Oficial da União uma retificação para corrigir o erro de digitação no sobrenome de Luiz Fux, o indicado da presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto do ex-ministro Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). Na publicação de hoje, ao invés de “Fux”, publicaram “Pux”.
Segundo a assessoria da Casa-Civil, ao invés de uma nova publicação, uma errata será suficiente para corrigir o erro.
O ministro será agora sabatinado pelo Senado. Após a aprovação do nome pelos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff fica encarregada de nomear o novo ministro.
Essa foi a escolha mais demorada de um novo integrante do STF. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A demora na escolha de um novo ministro para o STF foi criticada nessa terça-feira (1º) por Gilmar Mendes após a abertura do ano judiciário.
- A não indicação por um tempo tão longo acaba por afetar a funcionalidade do tribunal.
Perfil
Fux se formou em direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1976, onde também deu aulas na década de 90.
Confira também
Em 1997, ele se tornou desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), mas foi em 2001 que sua carreira federal teve início.
Naquele ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o indicou para o cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em uma das vagas destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça. Uma de suas principais atividades foi presidir a comissão de juristas que criou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, concluído no ano passado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário